segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Meninas de 11 anos treinam com fuzis e granadas em escolas

A tradição militarista da Rússia parece garantida por várias gerações. Escolas militares no maior país do mundo estão deixando meninas de 11 anos íntimas de fuzis, pistolas e granadas.


Um dos centros de treinamento patriótico se dá nos arredores de Moscou. Lá, acredita o premier Vladimir Putin, será forjado um novo modelo de cidadão para a nova Rússia. E ele deve ter motivos de sobra para estar confiante: exemplo de dedicação, a aluna Nastya Grechyshnikova, de 11 anos, ficou em êxtase ao manipular um fuzil AK-47 pela primeira vez.


"Ele é muito pesado. Preciso deixar os meus braços mais fortes e fortalecer os músculos para usá-lo. Preciso de dois dedos para puxar o gatilho", contou a filha de policial, conforme reportagem do "Sun".
Muito do êxtase de Nastya, que não viveu o clima sombrio da Guerra Fria, vem da recente vitória russa no conflito contra a Geórgia. Putin espera capitalizar o triunfo, incentivando o recrutamento e a lapidação de novos líderes. As meninas são escolhidas depois de testes rigorosos. Na escola, além de se tornarem experts em armamentos, as alunas são treinadas duramente em autodefesa e no combate a terroristas. Maquiagem é proibida; celular só uma vez por semana, para que elas falem com os pais - geralmente para contar suas façanhas com fuzis Kalashnikov e pistolas Makarov.
"Alguns veteranos da Segunda Guerra vieram nos ver recentemente. Eles estavam interessados em conhecer o que estamos estudando e nos contar sobre aquele período. Os alemães não tinham piedade de ninguém, nem de crianças, mulheres e idosos. Não quero que isso aconteça de novo", disse Nastya.
Fonte: O Globo!

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Do poder da repressão, a repressão ao poder.

Não Pode!

Essa foi a expressão mais ouvida no Encontro Regional de Estudantes de Geografia no ultimo final de semana na UNICAMP. Dita pelos seguranças da empresa Fortknox, que no seu site afirma: "Qualidade é a palavra de ordem na Fort Knox e um esforço permanente de todos os colaboradores da empresa. O Sistema de Gestão da Qualidade implantado segue a Norma NBR ISO 9001:2000 e busca garantir agilidade, eficiência e qualidade aos serviços e produtos oferecidos pela empresa." Agilidade comprovada pelos estudantes de geografia presente no encontro. As inumeras proibições que existem na UNICAMP, faz com que os seus seguranças tercerizados, trabalhem com muito empenho, para manter a ordem que o regulamento interno da universidade impõe. Não se pode fazer nada dentro da universidade. No regulamento, Artigo 227 está descrito o que NÃO se pode fazer:

I. praticar atos definidos como infração pelas leis penais, tais como calúnia, injúria, difamação, rixa, vias de fato, lesão corporal, dano, desacato, jogos de azar;
II. manter má conduta na Universidade ou fora dela;
III. promover algazarra ou distúrbio;
IV. cometer ato de desrespeito, desobediência, desacato ou que de qualquer forma, importe em indisciplina;
V. fazer uso de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas, ou de bebidas alcoólicas
VI. proceder de maneira considerada atentatória ao decoro;
VII. recorrer a meios fraudulentos, com o propósito de lograr aprovação ou promoção;
VIII. praticar manifestações, propaganda ou ato de caráter político-partidário ou ideológico, de discriminação religiosa ou racial, de incitamento ou de apoio à ausência aos trabalhos escolares.

Dentre todas as proibições, os estudantes foram inumeras vezes importunados pelos seguranças, que surgiam a todo instante, demonstrando que estavam ali para não deixar nada acontecer. Mas eles tiveram a desagradavel surpresa de que os estudantes pouco estavam se importando para eles. Sem poder de reação, e vendo que nada podiam fazer a não ser dizer que não podia, eles aos poucos foram desistindo.

Quando acendemos uma fogueira, vieram instantanemente apaga-la, dizendo NÃO PODE, mas ao serem questionados, a unica resposta que eles conseguiam dizer era NÃO PODE. Sem argumentos, e com mais de 300 estudantes a sua volta, eles foram vendo que aquela batalha de repressão aos estudantes que nada de mal faziam, a não ser se divertir, esquentar do frio, ou como no caso do churrasco de domingo, COMER, era inutil, pois para todos os estudantes, aquelas proibições sem sentido , nao passavam de uma mera diversão. Ver os seguranças encabulados com a situação se tornou um divertimento para todos, que riam toda vez que ouviam mais um NÃO PODE, que ressoava pelo campus, a cada atitude, ato, gesto dos estudantes. Sem argumentos não havia como reprimir, a não ser usando a força, e isso não seria feito, pois com tanta gente disposta a não obedecer as ordens de esvaziamento da UNICAMP, eles não arriscariam agir dessa forma. Apenas anotavam as ocorrencias e diziam que encaminhariam para o reitor. Assim como na UFMG em 2006, quando o EREGEO se tornou o camping mais caro do país, com a surreal multa aplicada pela reitoria aos organizadores de R$50.000,00 por dia de ocupação, as ameaças da segurança entravam em um ouvido e saia pelo outro, e tudo continuava acontecendo como bem queriamos. Ao ser questionado um dia por um segurança que ja aceitando o fato de que seu poder não exsitia, respondi a questão feita por ele, sobre o porque de não respeitarmos o seu poder. Disse que da mesma forma que eles usavam o poder para nos repreender, nos ignoravamos esse poder, que pra nós não existe. Os estudantes são o principio da universidade, e a segurança era apenas algo que nos impedia de estarmos ali. Respeitando as normas eticas, e sem vandalismo, não havia motivos para a segurança vir nos repreender, mas ela como uma empresa com excelencia no assunto, ficou sem saber o que fazer. Disse ao segurança que seu trabalho era importante para nos proteger de possiveis "marginais" que poderiam entrar no campus, e que eles não deviam nos temer, mas simplesmente nos ignorar. Foi o que aos poucos foi acontecendo com alguns deles, que foram no fim se divertindo com a nossa repreensão ao poder que eles queria impor. Eramos o seu circo, e como palhaços, corriamos de um lado para o outro, acendendo fogueiras, fazendo churrasco, dormindo nas gramas e praças, coisas que no dia a dia da UNICAMP não mais existe.

A UFMG tentou a alguns anos atrás fazer o mesmo que a unicamp, com seus seguranças tercerizados, com as proibições de festa, de venda de cerveja, de fogueiras, mas como continuamos a fazer tudo NaTora, aos poucos as imposições foram ficando apenas no papel, e hoje em dia graças aos alunos que outrora não se sentiram reprimidos pelo poder, a UFMG ainda possui as festas, fogueiras e tudo mais que são proibidos simplesmente sem nenhum argumento contra. Sem argumento, quem pensa não aceita, e assim o poder é reprimido por si próprio, já que para se oprimir sem usar a força é preciso usar a inteligencia, que as vezes falta na universidade, que sonha um dia domar todos os cordeirinhos que ali estão para 'estudar'.

Viva a vida NaTora!!!

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Grupo Votorantim causa desastre ecológico em Minas Gerais




“Cheguei em Três Marias em 1951, com 11 anos de idade. Eu vendia pão na rua. Um dia, vi um cardume de peixes no rio e decidi tentar pescar alguma coisa. No primeiro dia peguei uma corvina de dois quilos. O preço que consegui por ela era igual a tudo que eu ganhava vendendo pão durante um mês! Aqui era um paraíso para os pescadores”.


Esse é o início da história do pescador Norberto dos Santos. A região de Três Marias, onde o rio São Francisco representa a principal fonte de vida e sustento da população, tem sido explorada por fortes interesses econômicos, principalmente pela atuação da siderúrgica Votorantim Metais, do grupo Votorantim, comandado pelo empresário Antônio Ermírio de Moraes.

Norberto conta que, “em 1969, a Votorantim começou a funcionar. Foi o maior desastre ecológico que já vi. Matou tudo, até barata d’água morreu. A empresa jogava os resíduos no córrego Consciência, que ia direto pro rio. De 1969 até 1990, todos os anos era essa tragédia. Os peixes morriam por asfixia porque não tinha oxigênio. A água ficava vermelha de tanto resíduo. Em 1997 estourou um cano na empresa e morreram 50 toneladas de peixes. A partir de 2004, começaram a morrer os “nobres” do São Francisco, que são os surubins. Até surubim de 90 quilos apareceu morto! De 2004 a 2008, nós calculamos que perdemos no mínimo 5 mil exemplares de matrizes reprodutoras. São fêmeas que pesam uns 40 quilos e cada uma tem 4 quilos de ovos, com 2 mil ovos por grama. No total calculamos que devem ter morrido 100 toneladas de surubim. E continuam morrendo.”

O pescador Moisés dos Santos conta uma história semelhante. “Nasci na beira do São Francisco. Sou filho de pescador e minha família vivia da pesca. Mas a chegada da Votorantim afetou todo o ecossistema. Nós dependemos do rio para sobreviver”.







Estudos comprovam contaminação

Os resultados de diversos relatórios técnicos confirmam índices altíssimos de contaminação por metais pesados na água, sedimentos e peixes. Um relatório do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA - MG) constatou que o nível de zinco nas águas do córrego Consciência, afluente do São Francisco que recebe dejetos da Votorantim, atinge o alarmante índice de 5.280 vezes acima do limite legal. O Cádmio apresenta uma quantidade 1140 vezes acima do permitido, o chumbo 46 vezes e o cobre 32 vezes acima do limite legal.

Sobre a morte de peixes, o relatório do SISEMA concluiu que isto ocorre porque "O efluente da Companhia Mineira de Metais ou Votorantim Metais em estado coloidal, ós diluição pelas águas do rio São Francisco, deposita-se nas guelras dos peixes na forma de película impermeabilizante, provocando morte por asfixia. Esta hipótese é viável, pois a ção de zinco e outros metais pesados tem sido mais elevada nas partes dos peixes. hipótese, seria o acúmulo destes elementos na cadeia alimentar, fenômeno que seria quando da ocorrência de concentrações muito elevadas de zinco nas águas, acelerando processo de intoxicação."




Sem controle ambiental

Além dos laudos técnicos, qualquer pessoa pode constatar a presença de metais nas margens do rio. Navegando no córrego Consciência, é possível coletar resíduos tóxicos no solo de suas encostas. De 1969, quando a empresa começou a funcionar, até 1983, quando foi construída a primeira barragem de contenção de resíduos, não houve nenhum controle ambiental. Mesmo após esse período, não houve um controle eficaz da poluição.

“As barragens que foram feitas para conter a contaminação estão na beira do rio e não são impermeabilizadas. Além disso, essas barragens têm bombas que jogam os resíduos diretamente no rio. Nossos poços artesianos estão contaminados. Dependemos de caminhão pipa porque não temos água potável. O tamanho da destruição é incalculável. Mas, além da empresa, eu culpo também os órgãos ambientais, que não fazem nada. Só mandam o batalhão de choque para fiscalizar os pescadores”, explica Norberto.

Exames realizados pela Fundacentro na população local constataram contaminação por arsênio, manganês e zinco. “É muito sofrimento pra gente que vive na beira do rio. Os olhos e o nariz ardem tanto que parece pimenta. Vem aquela poeira cor-de-rosa e a boca fica seca, às vezes até ferida. Irrita a pele e resseca o cabelo. A gente não pode beber a água do rio e nem lavar roupa. Agora meus filhos não podem viver da pesca. Vão fazer o quê? É o fim do mundo”, conta Maria dos Santos, moradora da região.

Cleide de Almeida, que mora em uma ilha no local, explica que, “as hortas morreram, tinha muita fruta antes, mas as árvores morreram. Até a água subterrânea está contaminada. A Votorantim acabou com muita coisa. Quando desce o minério pela encosta do rio fica um cheiro ruim e mata as plantas. Até os peixes vivos ficam fedendo. Quando bate o vento do lado da empresa, dá tanta tosse que não tem remédio que cure. Tem menino novo encostado, que pegou câncer e se aleijou trabalhando pra empresa. E o Antonio Ermírio é o homem mais rico do Brasil! Coitado do rio, não tem dó. Tem que tratar dele desde aqui. E imagina que esse rio vai até Pernambuco”!

Maria Luisa Mendonça

enviada especial a Três Marias (MG)

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Ato manifesto contra a Votorantim em Três Marias MG


Somos pescador (a)s, vazanteiros (as) trabalhadore(a)s sem terra, operário(a)s e estudantes. Por ocasião do Dia e da Semana do Rio São Francisco, vimos de vários municípios de sua Bacia manifestar a nossa indignação e a nossa revolta diante da VM - Votorantim Metais, em Três Marias - MG.



1. Esta empresa é a principal responsável pela poluição do Rio São Francisco com metais pesados. Desde final de 2004 já morreram 200 toneladas de peixes, principalmente surubins adultos, contaminados por rejeitos tóxicos lançados pelo processamento de zinco da Votorantim Metais. Os pescadore(a)s e as populações ribeirinhas têm sido os maiores prejudicados por essa tragédia, mas também a sociedade em geral e o meio ambiente.



Relatórios e análises químicas de órgãos ambientais mostram que água, sedimentos e peixes apresentam índices alarmantes de contaminação por metais pesados, muitas vezes acima dos permitidos pelo CONAMA – Conselho Nacional de Meio-Ambiente: zinco – 5.280 vezes; cádmio – 1140; cobre – 32; chumbo – 42.



A VM começou a operar em 1969 e por 14 anos lançou seus rejeitos diretamente no rio. Somente em 1983 foi construída uma barragem de contenção de rejeitos. Mas, para facilitar a vida da empresa, a barragem foi construída na barranca do rio! Os metais pesados, através da infiltração, continuaram a se acumular no leito do rio. Hoje existe no fundo do rio um metro e meio de lama tóxica. Quando as comportas da barragem de Três Marias são abertas essa lama é revolvida contaminando ainda mais a água e os peixes.



A poluição industrial da VM sempre esteve no cerne da contaminação das águas do Rio São Francisco. Por isso, os órgãos ambientais – os que não se vendem – exigiram a desativação da primeira barragem. Uma segunda foi construída pela empresa, mas de forma irregular, desrespeitando normas técnicas exigidas pelos órgãos ambientais . Continuou ocorrendo infiltração e a segunda barragem também foi reprovada. Em 2005 a empresa comprometeu-se em construir uma terceira barragem e cumprir mais 25 Termos de Ajustes de Conduta. A poluição continua, e não se tem informação sobre o cumprimento dos termos.



2. Estamos aqui também protestando contra a transposição do Rio São Francisco. A obra, em construção pelo Exército, é apresentada pelo Governo Lula como solução para os problemas de falta d’água na região semi-árida. Grande mentira! A transposição atende aos interesses de grandes empresas construtoras, como a VM, e do agronegócio da irrigação para exportar frutas, etanol de cana, camarão, etc. As necessidades do povo são apenas discursos para legitimar o projeto e convencer o povo a pagar depois a conta da água, das mais caras do mundo. Não à Transposição. Conviver com o Semi-Árido é a Solução!



3. Nossa luta é também por Soberania Alimentar. Nesta primeira semana de outubro, no mundo inteiro, há mobilizações em defesa da produção dos alimentos pelas comunidades locais, contra as empresas transnacionais do agronegócio produtor de alimentos em monoculturas, com agrotóxicos e adubos industrializados, transformando a comida em mercadoria, contribuindo para o aumento da fome no mundo.



4. Denunciamos a CEMIG, pela abertura das comportas da usina de Três Marias para possibilitar os passeios turísticos do barco a vapor Bejamim Guimarães, e em época de outros eventos para camuflar a realidade do rio poluido, degradado e minguante. Com a súbita liberação das águas, muitas plantações dos vazanteiros são destruídas, a consequência é mais fome.



Exigimos das autoridades responsáveis soluções definitivas destes graves problemas. Da Votorantim Metais cobramos o cumprimento dos acordos por ela firmados, principalmente a retirada da lama tóxica do fundo do rio e a indenização aos pescadores!

São Francisco Vivo – Terra, Água, Rio e Povo!

Por Reforma Agrária, Justiça Social e Soberania Alimentar e Energética!

Água e Energia Não São Mercadoria! .

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Chico de Oliveira é lançado (anti) candidato a reitor da USP

Conhecido por suas opiniões contundentes a respeito da política brasileira, o professor Chico de Oliveira teve lançada nesta
quarta-feira (9) sua (anti) candidatura a reitor da Universidade de São Paulo (USP).

Apesar do apoio do Sindicato dos Professores da USP e do Diretório Central de Estudantes, o docente não tem pretensões de chegar à administração central da maior universidade brasileira. A Associação dos Docentes da USP (Adusp) tem como política não apoiar candidatos enquanto não for alterado o atual sistema

O professor tem algumas razões. Primeiro porque já foi "vítima" da aposentadoria compulsória, que atinge os que têm mais de 70 anos no serviço público. e também porque, diz o professor, jamais concordaria em sentar-se na cadeira de reitor com a atual estrutura ostentada pela USP.

Sua candidatura, além de protesto à ausência de eleições diretas para reitor, pretende colocar em discussão a convocação de uma Estatuinte que promova uma redemocratização da universidade.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, ele afirma que a atual reitora, Suely Vilela, não tem ideia da importância da instituição que comanda e culpa o governo paulista – liderado há uma década e meia pelo PSDB – pelo processo de “privatizar pelas bordas” o ensino universitário do estado.

O autor de “Crítica à razão dualista” afirma que o sistema universitário público brasileiro é uma façanha por estar presente em todos os estados, mas lembra que a USP tem vários aspectos de seu célebre estudo “O ornitorrinco”.

Resumido de forma simplista, o estudo de Chico de Oliveira mostra que o Brasil está na metade do caminho evolutivo, com características conflitantes entre o desenvolvimento e a mais absoluta desigualdade – daí o ornitorrinco, que não é nem mamífero, nem anfíbio.

RBA – O principal de sua candidatura é chamar atenção para as eleições diretas?
Chico de Oliveira - É chamar atenção para o processo de democratização mais ampla da USP. Eleição direta pode ser um elemento para isso, mas nossa intenção é abrir uma discussão sobre a universidade, que está muito relegada pela própria sociedade e se debate sozinha dentro dela. Evidentemente, as forças que têm mais poder controlam o processo.

Por que a USP não conseguiu caminhar no sentido da democratização, não só de eleições diretas para reitor, mas da estrutura como um todo?

O paradoxo é que a USP é muito poderosa. Primeiro, tem um orçamento muito importante, que talvez seja maior que o de parte dos estados brasileiros. Ela não é pouca coisa. Depois, é a principal universidade brasileira na produção de conhecimento. Isso é muito bom para os cursos que controlam a universidade. É uma grife muito poderosa e é isso que as fundações privadas estão fazendo dentro da USP: com um trabalho barato de pesquisadores, funcionários e até mesmo estudantes. Essa estrutura de
poder é muito interessante para eles todos.

Que avaliação o senhor faz da gestão da reitora Suely Vilela?

Desde o princípio, é muito desastrosa. Eu participei na greve de 2007 de uma comissão de professores que quase se autonomeou. Não havia mais diálogo. A Adusp estava “escanteada” do processo e a reitora não recebia os funcionários. Então, nós nos autonomeamos e fomos ao gabinete dela. É impressionante como ela não conhece a universidade da qual é reitora. E este ano foi pior. Ela não impediu a polícia de entrar.

Não sabe da grandiloquência da USP para o Brasil. A USP forma docentes, pesquisadores, professores para todo o país, não só para São Paulo. Há estudantes que vêm aqui com bolsa para fazer mestrado, doutorado, pós-doutorado. Já nem se precisa ir ao exterior fazer um pós-doutorado. Essa é a importância que a reitora não percebe.

Quando a Polícia Militar invadiu o campus, em junho, houve rapidamente uma mobilização contra a atitude. Mas vieram as férias e aparentemente houve uma perda para a discussão. Esse é um reflexo da sociedade dentro da USP?

O refluxo é natural pelas férias, que desmobilizam mesmo. Depois, para remobilizar sem o calor da hora é muito difícil. Mesmo assim, os estudantes estão parcialmente mobilizados e os funcionários estão muito
mobilizados. O movimento é menor entre os docentes.

É claro que a USP reflete muito o que se passa fora dela. Há um certo refluxo geral dos movimentos sociais do qual a universidade dificilmente escaparia.

Essa baixa mobilização docente, ainda que não seja novidade, a que se atribui?

O clássico aforismo de Kennedy: “a vitória tem muitos pais. Só a derrota que é órfã”. O que há, na verdade, é um sucesso do ponto de vista profissional. Esse sucesso do ponto de vista profissional desmobiliza para dentro da universidade. As grandes unidades da USP são unidades de êxito. A Faculdade de Medicina está entre as mais importantes do país. A Faculdade de Direito forma os advogados mais caros do Brasil. Há a Politécnica, que é uma grande escola, de pesquisa técnica muito interessante. E há as unidades menores, que são menos interessantes do ponto de vista do que se chama mercado.

Então, essas grandes unidades já não se mobilizam porque são unidades de muito êxito profissional. As unidades menores e menos prestigiadas são importantes, mas ninguém presta atenção a elas. A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) é uma espécie de matriz da universidade. Hoje ela é muito fraca do ponto de vista dos recursos que tem, do poder dentro da USP. Eu sou professor, aposentado, da unidade de Ciências Sociais. Essa unidade não tem um auditório digno do nome. Todas
as salas de aulas péssimas, no geral, porque aquele prédio foi feito por alguém que não gosta nem de estudante, nem de professor nem de funcionário. É muito desigual a distribuição de poder dentro da universidade e o prestígio que a sociedade confere a cada unidade.

Se levarmos em conta o estudo do senhor “O ornitorrinco”, quais os aspectos mais evidentes dentro da USP?

Esse, por exemplo, das desigualdades dentro da universidade. Ela é muito segmentada. Você tem o Conselho Universitário, que é onde os professores têm todo o poder, e estudantes e funcionários têm uma representação apenas simbólica. Esse é um caso de ornitorrinco.

O Brasil construiu um sistema universitário público que é quase único no mundo. Você tem universidade pública do Amazonas ao Rio Grande do Sul varando todos os estados. Isso foi feito num país que saiu do escravismo e que foi o único das Américas a criar sua universidade só no século XX. Apesar desse esforço, agora queremos entregar barato essa enorme façanha. É uma façanha ter um sistema vigoroso. Queremos privatizar, e privatizar pelas bordas, de forma bastante perversa.

O governo estadual, que vai completar 16 anos, tem qual papel nessa privatização?

Tem um papel muito importante – e negativo. Esse senhor governador tem uma atitude perante à universidade que é bastante negativa. Ele não cita constantemente, nem é citado constantemente, mas é professor da Unicamp. Deve fazer 30 anos que não dá uma aula, mas é professor. Foi acolhido e deram a ele esse posto. Não parece.

O senhor Paulo Renato (/atual secretário de Educação de São Paulo/), que foi ministro da Educação, foi reitor da Unicamp. Fernando Henrique Cardoso é formado pela USP no tempo da mítica Maria Antônia. Parece que eles odeiam a universidade onde eles estudaram. Foi onde se alçaram para a vida pública e agora parece que odeiam. Eu confesso que não entendo qual é essa birra que têm com a universidade pública. Deveriam se orgulhar dessa façanha.

A universidade é o patamar a partir do qual o país pode fazer sua independência técnica e científica. A prioridade que se dá à
universidade é lastimável.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Belo Monte, Lula e o Monstro

A apropriação dos minérios e dos rios da Amazônia é um projeto antigo do capital internacional. Neste contexto, o PAC, com Belo Monte no topo das suas grandes obras, é uma reedição da ALCA, mas de maneira indireta. Se sua energia fosse realmente pensada como suporte para o sistema hidrelétrico nacional, as linhas que permitiriam a transmissão dos alegados 11.000 MW para o resto do país já estariam orçadas e incluídas no projeto. Mas, embora isto possa parecer um total absurdo a qualquer pessoa minimamente razoável, não estão. Não estão, pois seriam economicamente inviáveis dada a sua ociosidade em boa parte do ano, como nesta época, quando o nível do Xingu é extremamente reduzido, e a produção projetada de energia tende a zero.

Então está claro que, além dos interesses imediatos das empreiteiras e da burocracia corrupta, a pressa na mobilização dessa energia é mesmo para a exploração mineral da Amazônia para a exportação, atendendo a demandas do capital internacional. Isso fica claro na declaração recente de José Antonio Muniz, presidente da Eletrobrás, que já admite que “não será preciso uma linha de transmissão somente para Belo Monte, porque a idéia é de que parte da energia da usina fique no Pará”… “Como existem no Pará inúmeros projetos minero-metalúrgicos, é possível que parte da energia da usina fique no estado”. Ou seja, esta energia será “internacionalizada” na forma de minerais beneficiados.

A interpretação da figura do presidente Lula e de suas conseqüências para a “história deste país” ainda será por muitos anos um tema para calorosos debates. Especificamente como ele conseguiu, sem prejudicar sua popularidade e seu apelo popular (na verdade fazendo ambos crescerem), subverter o programa histórico do partido de cuja criação foi um dos principais artífices. Em seu primeiro discurso como presidente eleito, em 2003, Lula declarou que seu governo seria “um guardião da Amazônia e da sua biodiversidade” e que seu programa de desenvolvimento, em especial para a região, seria “marcado pela responsabilidade ambiental”.

Num artigo que escrevi na época (e que hoje me constrange pela ingenuidade), concluí que Lula poderia ser um dos “cinco presidentes inteligentes e amantes da natureza”, necessários “para salvar a Amazônia”. Isso, segundo o pensamento do professor Warwick Kerr, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, em referência à destruição então prevista para os vinte anos seguintes. Por outro lado, o que ali se manifestava desde o início era uma das principais características de Lula, presentes até hoje: sua tão comentada capacidade de permanecer em campanha depois da posse e, especificamente na área ambiental, de adotar um discurso progressista, mas incompatível com as práticas do governo no mundo real. Com o decorrer do tempo, foi ficando cada vez mais clara sua opção pela internacionalização da região, através do apoio inconteste ao agronegócio exportador, às mineradoras e às grandes hidrelétricas, tudo em detrimento da nossa diversidade cultural e biológica.

Recentemente, apesar de desiludido com o presidente Lula no que se refere à problemática ambiental, fiquei intrigado quando soube que o bispo da Prelazia do Xingu, D. Erwin Krautler, fora atendido no pedido de uma audiência com o presidente em 22 de julho (ver Belo Monte: Carta a Lula) dirigida ao presidente). Seria uma oportunidade para que as lideranças do movimento pela preservação do rio expusessem seus motivos contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte (ou “Belo Monstro”, como é conhecida entre os diretamente afetados pelo projeto). O Correio da Cidadania também publicou uma mensagem do professor de engenharia mecânica da Unicamp, Oswaldo Sevá, entregue ao presidente Lula durante a audiência. Nela, Sevá relembrou as conseqüências nefastas dos projetos hidrelétricos previstos para o rio Xingu. Conseqüências, bom que se repita, mais do que suficientes para que Belo Monte “não deva ser licenciado nem implantado pelo seu governo, nem em nenhum outro”.

Eu soube pelos presentes à reunião que foram admitidos na sala oito representantes da oposição ao barramento do Xingu. E mesmo assim eles não puderam entrar com celulares, gravadores ou qualquer coisa que pudesse registrar o que aconteceria ali. Além do próprio D. Erwin Kräutler, participaram do encontro a senhora Antonia Melo (da Fundação Viver, Produzir e Preservar), uma das principais lideranças da resistência à construção da barragem e ligada a vários movimentos sociais, o professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da USP, Célio Bermann, e os procuradores da República e do Ministério Público Federal do Pará Felício Pontes e Rodrigo Costa e Silva. Além das lideranças indígenas presentes ao encontro (Ozimar Juruna e José Carlos Arara), que rechaçaram novamente e com veemência o empreendimento, diante de um presidente da Funai constrangido.

Com o apoio de slides, os quais transcrevo integralmente abaixo, Bermann fez uma apresentação focada na inviabilidade técnica e econômica do projeto visando chamar a atenção do presidente para alguns dos nossos argumentos:

“O projeto da Usina de Belo Monte é tecnicamente inviável, pois a potência instalada prevista, de 11.233 MW, só estará disponível durante três a quatro meses. O ganho de energia firme, de apenas 4.462 MW médios (1/3 do total), inviabiliza financeiramente o projeto.

1) Impacto humano bem maior do que vem sendo anunciado; mais de vinte e cinco mil brasileiros moradores de Altamira, da área rural da Transamazônica e barranqueiros do Xingu serão obrigados a se mudar, e isso os tornará ainda mais pobres;

2) A obra prevista é bastante complexa, com três grandes barragens de concreto, vários canais concretados, largos e longos, cinco represas nas terras firmes, entre a Transamazônica e a margem esquerda do Xingu, com dezenas de quilômetros de diques no seu entorno, mais uma grande represa na calha do rio, com a água entrando por bairros de Altamira – algo que custará entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. A depender dos contratos feitos, poderá provocar na economia nacional uma sangria duas ou três vezes maior do que os prejuízos que amargamos com os contratos da usina de Tucuruí desde 1984.

3) Seria em parte destruído e em parte totalmente adulterado um dos locais mais esplêndidos do país, 100 quilômetros seguidos de largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos florestados, canais naturais rochosos, pedras gravadas e outras relíquias arqueológicas – um verdadeiro monumento fluvial do planeta: a Volta Grande do Xingu”.

Não são nada claros os resultados práticos do encontro. O professor da USP considerou que o presidente ficou impressionado com esses dados, pedindo “estudos mais aprofundados sobre o empreendimento”. Um passo positivo, sem dúvida, mas estudos mais aprofundados não são necessários. As empresas do setor elétrico já fizeram seus estudos enviesados e garantem a aprovação da obra antes mesmo que o EIA-Rima esteja completo. Os ambientalistas já demonstraram inúmeras vezes a inviabilidade técnica, financeira, a falta de necessidade da obra, a possibilidade de fontes substitutas, os inúmeros crimes ambientais que seriam cometidos, a irreversibilidade dos impactos, as perdas com o turismo potencial etc. Diversos movimentos sociais e moradores das regiões afetadas já se manifestaram contrários à obra, mesmo com o enorme esforço de cooptação. As cartas já estão todas na mesa. A solução agora é política e, antes de tudo, ética.

D. Erwin avaliou a reunião como positiva, pois pela primeira vez conseguiram colocar para o presidente sua “angústia e indignação”, e que Lula, segundo avaliou, teria ficado sensibilizado com os dados apresentados e com os relatos sobre os impactos da obra para as comunidades ribeirinhas e indígenas, ficando claro que os críticos da barragem se prepararam muito bem e entendem do assunto.

O presidente Lula garantiu ao pessoal ali presente que Belo Monte só sai após ampla discussão e se for viável. E garanto que não é. E prometeu ao bispo do Xingu que esta não foi a última reunião e que “o diálogo e o debate continuarão”. O melhor que se pode falar do encontro, segundo os presentes, é que, ao ouvir os nossos motivos, o presidente afirmou que”jamais empurrará o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte goela abaixo das comunidades envolvidas”.

Acontece que, apesar da aparente boa vontade do presidente, o Ministério de Minas e Energia sustenta que o processo de licitação terá início já em outubro e quatro audiências públicas estão previstas para a primeira quinzena de setembro. Curiosamente, os ministros do Meio Ambiente, das Minas e Energia e da Casa Civil, convidados para o encontro, não compareceram, como se o que o presidente fala não tivesse nada a ver com as suas atribuições. O que poderiam ter de mais importante para tratar do que o futuro da maior e mais controversa obra do PAC? Naquela data, Dilma Rouseff estava nos EUA em uma cúpula cópula com empresários. Ou seja, encontrando-se com os maiores interessados no empreendimento.

O mais sinistro é que você, leitor, contribuinte brasileiro, é quem pagaria, através de financiamentos do BNDES e da participação de estatais, por boa parte dos custos desta empreitada de conseqüências devastadoras. As empresas como Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul poderão entrar juntas ou isoladamente no leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Resumindo, o povo brasileiro todo irá financiar o lucro imediato das empreiteiras e o lucro a longo prazo das empresas mineradoras, mas não receberá os benefícios, pois parte dos lucros será remetida ao exterior, e o restante estará concentrado na mão de poucos. De quebra, o povo brasileiro ainda arcará com os custos ambientais.

Num encontro de especialistas de diversas áreas reunidos recentemente na UFPA, em Belém, para a discussão do Estudo de Impacto Ambiental da barragem, o biólogo e pesquisador do INPA Philip Fearnside comparou a mentira institucionalizada de Belo Monte àquela montada nos Estados Unidos com relação à Guerra do Vietnã: os jovens que se opunham à guerra (e, agora, à barragem) eram tachados de inconseqüentes irresponsáveis. Os que não podiam ser desqualificados como tal por serem respeitados intelectuais eram acusados de “mal informados”. Ainda em Belém, conversando com um burocrata do setor hidrelétrico defensor da barragem sobre as possibilidades de resistência ao barramento do rio, ele admitiu que somente um governo realmente autoritário, linha dura, “uma ditadura mesmo”, conseguiria levar a cabo a construção desta hidrelétrica. Ao insistir nesta idéia, com a perspectiva da realização do leilão de Belo Monte ainda este ano, sob a complacência do presidente Lula, a ministra Dilma pode dar um importante passo neste sentido.

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Carta de Carnaíba do Sertão ao Povo do São Francisco, do Nordeste e do Brasil





De todos os cantos da Bacia do Rio São Francisco vimos nos encontrar em Carnaíba do Sertão, município de Juazeiro - BA. Somos 108 pessoas de 43 organizações sociais e movimentos populares – indígenas e quilombolas, pescadores e vazanteiros, lavadeiras e agricultoras, camponeses de fundos e fechos de pasto, estudantes, educadoras, artistas e operários, lutadores e lutadoras do povo. Conosco se somam a Frente Cearense e a Frente Paraibana no enfrentamento da malfadada transposição, além de companheiros de Brasília, Recife, Aracaju, Mossoró, Alemanha e Holanda, e o presidente do Comitê da Bacia. Trouxemos as marcas da degradação ambiental, social e humana que se abate sobre a Bacia do São Francisco nestes últimos 50 anos de avanço avassalador do capital. Com alegria e ânimo partilhamos nossas experiências e conquistas na defesa da vida, de nossos direitos, das terras e águas, das plantas, animais e gentes do São Francisco.

Neste II Encontro Popular da Bacia do São Francisco, fizemos o balanço de quatro anos da Articulação Popular do São Francisco, que congrega em torno de 300 entidades. Traçamos nossos planos de continuidade e avanço nos próximos dois anos. Indignados, denunciamos os crimes sociais e ambientais que se multiplicam atualmente num reciclado e retrógado surto de desenvolvimentismo – caso do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal. E partilhamos as esperanças e vontades renovadas em barrar a expansão desta engenharia e desta cultura de morte, ao mesmo tempo construindo um projeto popular de vida abundante e paz, em harmonia com o cosmos.

Vários relatos durante o encontro constatam que a exploração e a degradação aumentam. O agronegócio se alastra na onda dos agrocombustíveis, mesmo com a extinção de mananciais, perda de solo e assoreamento. A mineração, antes concentrada na região do Alto São Francisco, agora se generaliza em toda a Bacia. Novas barragens estão sendo construídas e muitas mais planejadas, nos afluentes e na calha principal, agravando o quadro de um rio refém do setor elétrico. O capital globalizado se faz surdo aos cada vez mais evidentes sinais da natureza e apelos da ciência, de que é urgente rever o modelo de civilização. O São Francisco perdeu 25% de suas águas nos últimos 50 anos e poderá perder o mesmo tanto nos próximos. Porque se insiste em exportá-las em forma de energia, frutas, grãos, etanol, minérios... Isto tem que parar.

As vítimas imediatas deste processo são as populações impactadas, em especial os pobres, as comunidades tradicionais da ribeira, do cerrado, da caatinga e da mata atlântica da Bacia – indígenas, quilombolas, pescadores, vazanteiros, moradores de fundos e fechos de pasto – e das periferias urbanas. Ainda e sempre precários em suas terras e territórios estão à mercê do modo autoritário e desrespeitoso das empresas e governos, que pouco difere do tempo da Ditadura Militar. Assim está acontecendo também o desalojamento de populações nos eixos da transposição, no CE, PB e PE. Muitos sem condições de permanecer migram para as cidades e tentam sobreviver no subemprego e à violência crescente, como nas regiões de Juazeiro e Petrolina. Isto tem que parar.

São elas também as que resistem e nos animam a lutar. Territórios têm sido defendidos (Barra da Parateca – BA) e retomados (Trukás – PE, Tumbalalá – BA e Xakriabás – MG), as comunidades recuperando suas culturas antigas e mais adequadas ao convívio fraterno e à harmonia com o meio-ambiente. Projetos têm sido impedidos: barragens (Gatos e Sacos, Pedra Branca e Riacho Seco - BA), incineração de lixo (Camargos - MG), mineração (Serra da Piedade –MG), irrigação de cana (Areia Grande – BA), turismo (Brejo Grande – SE), piscicultura (MOPEBA – BA). Afluentes têm sido revitalizados, como o dos Cochos (MG).

São elas também as que, em parceria com os movimentos sociais e ambientalistas da Bacia e do Nordeste Setentrional, têm feito a luta contra a transposição do rio São Francisco. Este projeto em obra pelo exército há um ano e meio não avançou mais que 4,9% (eixo norte) e 6,9% (eixo leste) e tem contratos superfaturados como denuncia agora o Tribunal de Contas da União. A revitalização, sem visão de conjunto, focada no esgotamento sanitário, não leva em conta a queda da quantidade da água. E ignora a devastação pelo agronegócio nas regiões das nascentes no Cerrado.

O cerne de toda a nossa luta é o Projeto Popular para o São Francisco Vivo – Terra e Água, Rio e Povo, tema do nosso II Encontro, construção que se perde no tempo, mas se acha hoje mais que nunca pertinente aos desafios globais da crise ecológica e econômica e é resposta contundente ao desatino do desenvolvimentismo neoliberal. Nosso projeto é abrangente, plural e inclusivo, e se faz na prática, com protagonismo popular, diálogo com os saberes tradicionais dos povos e o conhecimento da ciência, intercâmbio de experiências no campo e na cidade, defesa e conquista de territórios, reforma agrária e regularização das terras públicas em favor das comunidades, fortalecimento da agricultura familiar camponesa agroecológica, soberania alimentar e energética, recomposição de matas ciliares, proteção de nascentes, moratória para o cerrado, convivência com o semi-árido, vazão ecológica, defesa da agrobiodiversidade, despoluição, impedimento de projetos degradantes, emprego decente, segurança pública, educação contextualizada, comunicação livre, afirmação cultural... Utopia? É, e é isso que tem faltado em nosso país e no mundo: a retomada do rumo, que só é alternativa real se for socialista com preocupação ecológica e não arremedos de um “capitalismo verde”.

Aos pré-candidatos à próxima eleição presidencial desde já cobramos clareza de posições a respeito destas questões. É o que vai nortear nosso voto. Mas o verdadeiro poder popular construímos na luta organizada que ocupa os espaços políticos da sociedade e os livra dos corruptos e corruptores.

Apelamos a todas as pessoas de boa vontade a se juntarem a nós. A prioridade comum deste momento é a Campanha Opará (www.saofranciscovi vo.com.br) que os povos indígenas do São Francisco lançaram para pressionar o Supremo Tribunal Federal a julgar ações contra a transposição, em defesa de sua soberania e a de seus territórios agredidos pela obra.

Das caatingas de Carnaíba do Sertão, das ribeiras dos pescadores e lavadeiras do Angaris, em Juazeiro da Bahia, vislumbramos um longo e árduo caminho pela frente, tal qual o Velho Chico – Opará – Rio-Mar enfrenta e nos ensina e convoca a enfrentar. “Melhor morrer do que perder a vida”, dizia Frei Tito Alencar. Melhor mesmo é “a alegria de ser mar”, canta Bené Fontelles. São Francisco Vivo, Terra e Água, Rio e Povo.



Rio São Francisco, 23 de agosto de 2009.