segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Belo Monte, Lula e o Monstro
Então está claro que, além dos interesses imediatos das empreiteiras e da burocracia corrupta, a pressa na mobilização dessa energia é mesmo para a exploração mineral da Amazônia para a exportação, atendendo a demandas do capital internacional. Isso fica claro na declaração recente de José Antonio Muniz, presidente da Eletrobrás, que já admite que “não será preciso uma linha de transmissão somente para Belo Monte, porque a idéia é de que parte da energia da usina fique no Pará”… “Como existem no Pará inúmeros projetos minero-metalúrgicos, é possível que parte da energia da usina fique no estado”. Ou seja, esta energia será “internacionalizada” na forma de minerais beneficiados.
A interpretação da figura do presidente Lula e de suas conseqüências para a “história deste país” ainda será por muitos anos um tema para calorosos debates. Especificamente como ele conseguiu, sem prejudicar sua popularidade e seu apelo popular (na verdade fazendo ambos crescerem), subverter o programa histórico do partido de cuja criação foi um dos principais artífices. Em seu primeiro discurso como presidente eleito, em 2003, Lula declarou que seu governo seria “um guardião da Amazônia e da sua biodiversidade” e que seu programa de desenvolvimento, em especial para a região, seria “marcado pela responsabilidade ambiental”.
Num artigo que escrevi na época (e que hoje me constrange pela ingenuidade), concluí que Lula poderia ser um dos “cinco presidentes inteligentes e amantes da natureza”, necessários “para salvar a Amazônia”. Isso, segundo o pensamento do professor Warwick Kerr, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, em referência à destruição então prevista para os vinte anos seguintes. Por outro lado, o que ali se manifestava desde o início era uma das principais características de Lula, presentes até hoje: sua tão comentada capacidade de permanecer em campanha depois da posse e, especificamente na área ambiental, de adotar um discurso progressista, mas incompatível com as práticas do governo no mundo real. Com o decorrer do tempo, foi ficando cada vez mais clara sua opção pela internacionalização da região, através do apoio inconteste ao agronegócio exportador, às mineradoras e às grandes hidrelétricas, tudo em detrimento da nossa diversidade cultural e biológica.
Recentemente, apesar de desiludido com o presidente Lula no que se refere à problemática ambiental, fiquei intrigado quando soube que o bispo da Prelazia do Xingu, D. Erwin Krautler, fora atendido no pedido de uma audiência com o presidente em 22 de julho (ver Belo Monte: Carta a Lula) dirigida ao presidente). Seria uma oportunidade para que as lideranças do movimento pela preservação do rio expusessem seus motivos contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte (ou “Belo Monstro”, como é conhecida entre os diretamente afetados pelo projeto). O Correio da Cidadania também publicou uma mensagem do professor de engenharia mecânica da Unicamp, Oswaldo Sevá, entregue ao presidente Lula durante a audiência. Nela, Sevá relembrou as conseqüências nefastas dos projetos hidrelétricos previstos para o rio Xingu. Conseqüências, bom que se repita, mais do que suficientes para que Belo Monte “não deva ser licenciado nem implantado pelo seu governo, nem em nenhum outro”.
Eu soube pelos presentes à reunião que foram admitidos na sala oito representantes da oposição ao barramento do Xingu. E mesmo assim eles não puderam entrar com celulares, gravadores ou qualquer coisa que pudesse registrar o que aconteceria ali. Além do próprio D. Erwin Kräutler, participaram do encontro a senhora Antonia Melo (da Fundação Viver, Produzir e Preservar), uma das principais lideranças da resistência à construção da barragem e ligada a vários movimentos sociais, o professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da USP, Célio Bermann, e os procuradores da República e do Ministério Público Federal do Pará Felício Pontes e Rodrigo Costa e Silva. Além das lideranças indígenas presentes ao encontro (Ozimar Juruna e José Carlos Arara), que rechaçaram novamente e com veemência o empreendimento, diante de um presidente da Funai constrangido.
Com o apoio de slides, os quais transcrevo integralmente abaixo, Bermann fez uma apresentação focada na inviabilidade técnica e econômica do projeto visando chamar a atenção do presidente para alguns dos nossos argumentos:
“O projeto da Usina de Belo Monte é tecnicamente inviável, pois a potência instalada prevista, de 11.233 MW, só estará disponível durante três a quatro meses. O ganho de energia firme, de apenas 4.462 MW médios (1/3 do total), inviabiliza financeiramente o projeto.
1) Impacto humano bem maior do que vem sendo anunciado; mais de vinte e cinco mil brasileiros moradores de Altamira, da área rural da Transamazônica e barranqueiros do Xingu serão obrigados a se mudar, e isso os tornará ainda mais pobres;
2) A obra prevista é bastante complexa, com três grandes barragens de concreto, vários canais concretados, largos e longos, cinco represas nas terras firmes, entre a Transamazônica e a margem esquerda do Xingu, com dezenas de quilômetros de diques no seu entorno, mais uma grande represa na calha do rio, com a água entrando por bairros de Altamira – algo que custará entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. A depender dos contratos feitos, poderá provocar na economia nacional uma sangria duas ou três vezes maior do que os prejuízos que amargamos com os contratos da usina de Tucuruí desde 1984.
3) Seria em parte destruído e em parte totalmente adulterado um dos locais mais esplêndidos do país, 100 quilômetros seguidos de largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos florestados, canais naturais rochosos, pedras gravadas e outras relíquias arqueológicas – um verdadeiro monumento fluvial do planeta: a Volta Grande do Xingu”.
Não são nada claros os resultados práticos do encontro. O professor da USP considerou que o presidente ficou impressionado com esses dados, pedindo “estudos mais aprofundados sobre o empreendimento”. Um passo positivo, sem dúvida, mas estudos mais aprofundados não são necessários. As empresas do setor elétrico já fizeram seus estudos enviesados e garantem a aprovação da obra antes mesmo que o EIA-Rima esteja completo. Os ambientalistas já demonstraram inúmeras vezes a inviabilidade técnica, financeira, a falta de necessidade da obra, a possibilidade de fontes substitutas, os inúmeros crimes ambientais que seriam cometidos, a irreversibilidade dos impactos, as perdas com o turismo potencial etc. Diversos movimentos sociais e moradores das regiões afetadas já se manifestaram contrários à obra, mesmo com o enorme esforço de cooptação. As cartas já estão todas na mesa. A solução agora é política e, antes de tudo, ética.
D. Erwin avaliou a reunião como positiva, pois pela primeira vez conseguiram colocar para o presidente sua “angústia e indignação”, e que Lula, segundo avaliou, teria ficado sensibilizado com os dados apresentados e com os relatos sobre os impactos da obra para as comunidades ribeirinhas e indígenas, ficando claro que os críticos da barragem se prepararam muito bem e entendem do assunto.
O presidente Lula garantiu ao pessoal ali presente que Belo Monte só sai após ampla discussão e se for viável. E garanto que não é. E prometeu ao bispo do Xingu que esta não foi a última reunião e que “o diálogo e o debate continuarão”. O melhor que se pode falar do encontro, segundo os presentes, é que, ao ouvir os nossos motivos, o presidente afirmou que”jamais empurrará o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte goela abaixo das comunidades envolvidas”.
Acontece que, apesar da aparente boa vontade do presidente, o Ministério de Minas e Energia sustenta que o processo de licitação terá início já em outubro e quatro audiências públicas estão previstas para a primeira quinzena de setembro. Curiosamente, os ministros do Meio Ambiente, das Minas e Energia e da Casa Civil, convidados para o encontro, não compareceram, como se o que o presidente fala não tivesse nada a ver com as suas atribuições. O que poderiam ter de mais importante para tratar do que o futuro da maior e mais controversa obra do PAC? Naquela data, Dilma Rouseff estava nos EUA em uma cúpula cópula com empresários. Ou seja, encontrando-se com os maiores interessados no empreendimento.
O mais sinistro é que você, leitor, contribuinte brasileiro, é quem pagaria, através de financiamentos do BNDES e da participação de estatais, por boa parte dos custos desta empreitada de conseqüências devastadoras. As empresas como Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul poderão entrar juntas ou isoladamente no leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Resumindo, o povo brasileiro todo irá financiar o lucro imediato das empreiteiras e o lucro a longo prazo das empresas mineradoras, mas não receberá os benefícios, pois parte dos lucros será remetida ao exterior, e o restante estará concentrado na mão de poucos. De quebra, o povo brasileiro ainda arcará com os custos ambientais.
Num encontro de especialistas de diversas áreas reunidos recentemente na UFPA, em Belém, para a discussão do Estudo de Impacto Ambiental da barragem, o biólogo e pesquisador do INPA Philip Fearnside comparou a mentira institucionalizada de Belo Monte àquela montada nos Estados Unidos com relação à Guerra do Vietnã: os jovens que se opunham à guerra (e, agora, à barragem) eram tachados de inconseqüentes irresponsáveis. Os que não podiam ser desqualificados como tal por serem respeitados intelectuais eram acusados de “mal informados”. Ainda em Belém, conversando com um burocrata do setor hidrelétrico defensor da barragem sobre as possibilidades de resistência ao barramento do rio, ele admitiu que somente um governo realmente autoritário, linha dura, “uma ditadura mesmo”, conseguiria levar a cabo a construção desta hidrelétrica. Ao insistir nesta idéia, com a perspectiva da realização do leilão de Belo Monte ainda este ano, sob a complacência do presidente Lula, a ministra Dilma pode dar um importante passo neste sentido.
Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Carta de Carnaíba do Sertão ao Povo do São Francisco, do Nordeste e do Brasil

De todos os cantos da Bacia do Rio São Francisco vimos nos encontrar em Carnaíba do Sertão, município de Juazeiro - BA. Somos 108 pessoas de 43 organizações sociais e movimentos populares – indígenas e quilombolas, pescadores e vazanteiros, lavadeiras e agricultoras, camponeses de fundos e fechos de pasto, estudantes, educadoras, artistas e operários, lutadores e lutadoras do povo. Conosco se somam a Frente Cearense e a Frente Paraibana no enfrentamento da malfadada transposição, além de companheiros de Brasília, Recife, Aracaju, Mossoró, Alemanha e Holanda, e o presidente do Comitê da Bacia. Trouxemos as marcas da degradação ambiental, social e humana que se abate sobre a Bacia do São Francisco nestes últimos 50 anos de avanço avassalador do capital. Com alegria e ânimo partilhamos nossas experiências e conquistas na defesa da vida, de nossos direitos, das terras e águas, das plantas, animais e gentes do São Francisco.
Neste II Encontro Popular da Bacia do São Francisco, fizemos o balanço de quatro anos da Articulação Popular do São Francisco, que congrega em torno de 300 entidades. Traçamos nossos planos de continuidade e avanço nos próximos dois anos. Indignados, denunciamos os crimes sociais e ambientais que se multiplicam atualmente num reciclado e retrógado surto de desenvolvimentismo – caso do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal. E partilhamos as esperanças e vontades renovadas em barrar a expansão desta engenharia e desta cultura de morte, ao mesmo tempo construindo um projeto popular de vida abundante e paz, em harmonia com o cosmos.
Vários relatos durante o encontro constatam que a exploração e a degradação aumentam. O agronegócio se alastra na onda dos agrocombustíveis, mesmo com a extinção de mananciais, perda de solo e assoreamento. A mineração, antes concentrada na região do Alto São Francisco, agora se generaliza em toda a Bacia. Novas barragens estão sendo construídas e muitas mais planejadas, nos afluentes e na calha principal, agravando o quadro de um rio refém do setor elétrico. O capital globalizado se faz surdo aos cada vez mais evidentes sinais da natureza e apelos da ciência, de que é urgente rever o modelo de civilização. O São Francisco perdeu 25% de suas águas nos últimos 50 anos e poderá perder o mesmo tanto nos próximos. Porque se insiste em exportá-las em forma de energia, frutas, grãos, etanol, minérios... Isto tem que parar.
As vítimas imediatas deste processo são as populações impactadas, em especial os pobres, as comunidades tradicionais da ribeira, do cerrado, da caatinga e da mata atlântica da Bacia – indígenas, quilombolas, pescadores, vazanteiros, moradores de fundos e fechos de pasto – e das periferias urbanas. Ainda e sempre precários em suas terras e territórios estão à mercê do modo autoritário e desrespeitoso das empresas e governos, que pouco difere do tempo da Ditadura Militar. Assim está acontecendo também o desalojamento de populações nos eixos da transposição, no CE, PB e PE. Muitos sem condições de permanecer migram para as cidades e tentam sobreviver no subemprego e à violência crescente, como nas regiões de Juazeiro e Petrolina. Isto tem que parar.
São elas também as que resistem e nos animam a lutar. Territórios têm sido defendidos (Barra da Parateca – BA) e retomados (Trukás – PE, Tumbalalá – BA e Xakriabás – MG), as comunidades recuperando suas culturas antigas e mais adequadas ao convívio fraterno e à harmonia com o meio-ambiente. Projetos têm sido impedidos: barragens (Gatos e Sacos, Pedra Branca e Riacho Seco - BA), incineração de lixo (Camargos - MG), mineração (Serra da Piedade –MG), irrigação de cana (Areia Grande – BA), turismo (Brejo Grande – SE), piscicultura (MOPEBA – BA). Afluentes têm sido revitalizados, como o dos Cochos (MG).
São elas também as que, em parceria com os movimentos sociais e ambientalistas da Bacia e do Nordeste Setentrional, têm feito a luta contra a transposição do rio São Francisco. Este projeto em obra pelo exército há um ano e meio não avançou mais que 4,9% (eixo norte) e 6,9% (eixo leste) e tem contratos superfaturados como denuncia agora o Tribunal de Contas da União. A revitalização, sem visão de conjunto, focada no esgotamento sanitário, não leva em conta a queda da quantidade da água. E ignora a devastação pelo agronegócio nas regiões das nascentes no Cerrado.
O cerne de toda a nossa luta é o Projeto Popular para o São Francisco Vivo – Terra e Água, Rio e Povo, tema do nosso II Encontro, construção que se perde no tempo, mas se acha hoje mais que nunca pertinente aos desafios globais da crise ecológica e econômica e é resposta contundente ao desatino do desenvolvimentismo neoliberal. Nosso projeto é abrangente, plural e inclusivo, e se faz na prática, com protagonismo popular, diálogo com os saberes tradicionais dos povos e o conhecimento da ciência, intercâmbio de experiências no campo e na cidade, defesa e conquista de territórios, reforma agrária e regularização das terras públicas em favor das comunidades, fortalecimento da agricultura familiar camponesa agroecológica, soberania alimentar e energética, recomposição de matas ciliares, proteção de nascentes, moratória para o cerrado, convivência com o semi-árido, vazão ecológica, defesa da agrobiodiversidade, despoluição, impedimento de projetos degradantes, emprego decente, segurança pública, educação contextualizada, comunicação livre, afirmação cultural... Utopia? É, e é isso que tem faltado em nosso país e no mundo: a retomada do rumo, que só é alternativa real se for socialista com preocupação ecológica e não arremedos de um “capitalismo verde”.
Aos pré-candidatos à próxima eleição presidencial desde já cobramos clareza de posições a respeito destas questões. É o que vai nortear nosso voto. Mas o verdadeiro poder popular construímos na luta organizada que ocupa os espaços políticos da sociedade e os livra dos corruptos e corruptores.
Apelamos a todas as pessoas de boa vontade a se juntarem a nós. A prioridade comum deste momento é a Campanha Opará (www.saofranciscovi vo.com.br) que os povos indígenas do São Francisco lançaram para pressionar o Supremo Tribunal Federal a julgar ações contra a transposição, em defesa de sua soberania e a de seus territórios agredidos pela obra.
Das caatingas de Carnaíba do Sertão, das ribeiras dos pescadores e lavadeiras do Angaris, em Juazeiro da Bahia, vislumbramos um longo e árduo caminho pela frente, tal qual o Velho Chico – Opará – Rio-Mar enfrenta e nos ensina e convoca a enfrentar. “Melhor morrer do que perder a vida”, dizia Frei Tito Alencar. Melhor mesmo é “a alegria de ser mar”, canta Bené Fontelles. São Francisco Vivo, Terra e Água, Rio e Povo.
Rio São Francisco, 23 de agosto de 2009.
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Liminar concedida à MONSANTO recolhe cartilha sobre produtos orgânicos - Vamos distribuir?
A cartilha "O Olho do Consumidor" foi produzida pelo Ministério da
Agricultura, com arte do Ziraldo, para divulgar a criação do Selo do
SISORG (Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica) que
pretende padronizar, identificar e valorizar produtos orgânicos,
orientando o consumidor.
Infelizmente, a multinacional de sementes transgênicas Monsanto
obteve uma liminar em mandado de segurança que impediu sua
distribuição. O arquivo foi inclusive retirado do site do Ministério
Link para cartilha
http://d.yimg.com/kq/groups/20692184/1224809177/name/cartilha_ziraldo.pdf
quarta-feira, 24 de junho de 2009
papelão da Suzano, artigo de Judson Barros
O governador WD anunciou a geração de 30 mil empregos indiretos e 3.500 diretos na fábrica da Suzano. O Secretário de Fazenda, em uma emissora de TV, disse que só para construir a unidade serão 8 mil empregos diretos. Você acredita nessa estória? Tudo isso é mentira. A finalidade desse discurso é aquietar a população por conta dos piores aspectos do negócio, a destruição do meio ambiente e a isenção fiscal que será dada para a empresa.
A situação da manipulação da opinião pública é vergonhosa, o governo não definiu nem um quantitativo de empregos que serão gerados. O Governador diz 30 mil, o dono da Suzano diz 12 mil, um assessor diz 16 mil indiretos e 8 mil para construir a fábrica. Aqui deve haver um engano. Talvez seja para construir o Estado inteiro. Outro diz 25 mil. Mas quantos empregos mesmo serão gerados? Muito poucos podem ter certeza.
Esse discurso foi utilizado com a vinda da Bunge Alimentos e da Brasil Ecodiesel para o Piauí. Com relação à Bunge a promessa era de 10 mil empregos indiretos e 517 diretos na fábrica em Uruçuí. Hoje a realidade mostra que não foram criados mais de 500 indiretos e na fábrica não tem mais de 50 pessoas trabalhando. Na questão da Brasil Ecodiesel foi pior, até o Presidente Lulla veio para a encenação. A promessa foi de 20 mil empregos indiretos e pelo menos 2 mil diretos. Hoje a realidade é cruel, nenhum emprego está sendo gerado, a fábrica foi fechada, pois o governo “descobriu que não dá para botar carro para andar com azeite de mamona”. Mas depois de muito dinheiro público metido no negócio. Para essa empresa o Governador deu um presente 100 mil hectares, de terras públicas, no valor de 50 milhões aproximadamente.
A justificativa de destruir o meio ambiente porque vai gerar algum emprego é aceitável? Tentam imbuir na mente das pessoas que por causa desses empregos a sociedade deve passivamente aceitar a destruição de florestas inteiras nos arredores de Teresina, eliminando completamente a fauna e a flora, também contribuindo para aumentar o calor e a falta de chuvas da região e transformar o Parnaíba num esgoto pior do que já está. Grave também será o abastecimento na Capital em qualidade e disponibilidade da água.
As isenções fiscais no Piauí representam um prejuízo de milhões de reais por ano. São feitas a grandes empresas com o argumento de promoção do desenvolvimento e geração de empregos. As empresas isentas não geram empregos que justifiquem tamanha lesão ao erário público.
Veja o Decreto de Isenção da Suzano: http://www.gp1.com.br/colunas/decreto-da-isencao-fiscal-da-suzano-papel-e-celulose-sa-4749.asp
O discurso utilizado a partir do dinheiro que será investido pela Suzano é nefasto, tenta induzir as pessoas a uma conclusão de que terão algum beneficio dele. A Suzano vai converte 1,8 bilhão de reais em patrimônio próprio que serão máquinas, equipamentos e instalações para a empresa funcionar. Os cães comerão as migalhas. A Suzano investir esse dinheiro numa fábrica não implica que o Estado do Piaui vai melhorar, pode até piorar.
O sul do Piauí está destruído, com os rios e riachos envenenados e secos para atender a voracidade de algumas empresas que buscam lucro fácil através da destruição dos ecossistemas com as atividades do carvão, da lenha, da soja, da mamona e do eucalipto. A riqueza produzida concentra-se nas mãos de uns poucos e a grande maioria da população continua vivendo sem usufruir dos bens oferecidos com gratuidade pela Mãe Natureza. A agricultura familiar quase não existe. Nenhuma cidade onde está a soja, a mamona, a lenha ou o carvão mostrou mudanças em seu perfil social. Trabalhadores rurais morrem envenenados e o Estado finge que não vê, a atividade laboral tem como base o trabalho escravo, a biodiversidade é destruída implacavelmente, as águas do Cerrado estão desaparecendo e os desertos sendo criados.
Estudos científicos e experiências em vários Estados, como Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais comprovam que a indústria da celulose e do papel é um grande mal para o meio ambiente e para a sociedade. Nesses locais a destruição ambiental e os transtornos sociais são imensos, contribuindo para uma péssima qualidade de vida da grande maioria da população. A reciclagem é a melhor alternativa para a indústria do papel.
A Rede Ambiental do Piauí não é contra o desenvolvimento do Estado, mas contra a destruição do seu patrimônio natural para atender a interesses de empresas que buscam lucro fácil sem responsabilidade ambiental e social e à política do conluio que facilita a degradação desse patrimônio para viabilizar interesses escusos.
Enfim resta uma pergunta: Quanto vai custar o papelão da Suzano para o meio ambiente e para o erário público?
Judson Barros – Coordenador da Rede Ambiental do Piauí
segunda-feira, 22 de junho de 2009
O macabro Consorcio da Morte gerado pela política de segurança publica no estado da Bahia
Resistência Comunitária
Na noite da última terça-feira 16 de junho de 2009, mais 5 (cinco), jovens negros, moradores da periferia de Salvador, mais especificamente do bairro de Canabrava, tombaram sobre ação da policia baiana que em uma operação relâmpago invadiu o bairro após a morte de um agente da policia civil. A versão transmitida pelos veículos convencionais e os oficiais apresenta-se como uma leitura que tende a legitimar ações de extermínio cometidas pelas
policias baianas, fala-se em auto de resistência, fala-se em combate ao crime organizado, fala-se sobre a morte do agente da policia civil… e talvez esta seja a única que interessa!
Mesmo que para uns o nosso pronunciamento não irá provocar mudanças diante a estrutura que nos oprime, ou que para outros o nosso ponto de vista seja para desgastar o governo, o Resistência Comunitária, como organização autônoma de juventude negra que, membro do Fórum de Juventude Negra e atuante na luta contra o extermínio, mais uma vez irá expor a sua opinião e se comprometer com todas as ações de acompanhamento deste caso, estamos certos (as) do risco que corremos, mas estamos convictos que o papel de nossa geração é não morrer calada.
A morte de jovens negros (as) pelas forças policiais na Bahia bem como em todo território nacional brasileiro tem se naturalizado de uma forma assustadora, o Brasil é o país onde mais se mata jovens no planeta, é como se houvesse um regime de exceção em pleno governo democrático de “todos nós”, como diz a propaganda oficial.
Na realidade nua e crua do dia a dia, fora das situações de evidencia é assim que nos sentimos sob uma ditadura para o povo negro que se não é militar utiliza-se deste aparelho para exercer o a seu poder despido de qualquer pudor frente violação dos direitos humanos, em consorcio com a grande mídia e a maioria dos que lutavam por mudanças, do movimento social aos partidos de esquerda, todos estão imobilizados diante a situação que nos aflige. Este é o reflexo do jogo de conveniência que se tornou a política em nosso país, não se defende mais causas independente da conjuntura, ao invés se seleciona os inimigos e os que serão poupados em detrimento da coerência, a pesar de jovens sabemos que por muito menos este país já foi sacudido pelo movimento social. Ah que saudades das manifestações raivosas contra o carlismo e FHC, onde até as ONG’s se envolviam, agora só vimos isso nos vídeos de Carlos Prozato ou nos álbuns de fotografia das organizações.
Para nós é anedótica a atuação do Ministério Público do estado Bahia frente a tal situação, uma vez que se restringe a multar os programas televisivos que lucram em cima da criminalização da população negra, ou seja, apenas cria um imposto para exibição de corpos negros pela mídia e celebram termos de ajustamento de conduta que não ajustam nada, nem a atuação truculenta da policia e nem a ditadura da imprensa racista.
Diante este cenário adentrar em comunidades e executar friamente jovens negros (as) na frente dos familiares e vizinhos, se tornou uma tarefa trivial no cotidiano da policia baiana, que cumpre a risca a orientação do secretario de Segurança Publica, de “ir para cima e fazer tombar do outro lado”, notadamente do lado negro e pobre da sociedade baiana.
Sim essa pratica truculenta é legitimada por César Nunes que encorajou publicamente os seus subordinados a agir de maneira violenta em nossas comunidades, como nos tempos da escravidão o senhor branco ordenou os capatazes negros a perseguir e matar outros negros, por meras recompensas que variavam de animais a pedaços de terra, atualmente o premio recebido é a condecoração, o prestigio e o minuto de fama na mídia que o policial assassino desfruta. È isso mesmo, o nosso sangue vale medalha, promoção e fama, e na sociedade do espetáculo isso quer dizer muito!
Enquanto na maioria dos paises democráticos do mundo o auto de resistência (permissão que o policial tem para matar em situação de perigo de morte) vem sendo abolido, por se compreender que o aparato de segurança publica deve preservar a vida e a integridade física dos cidadãos, no Brasil e principalmente na Bahia a preservação do auto de resistência é tida como algo sagrado por parte dos gestores da segurança publica do nosso estado, pois é utilizado sistematicamente para mascarar as execuções sumárias praticadas por estes, o que limita as tentativas de responsabilização dos assassinos de farda e seus superiores.
O Consórcio da Morte ao qual nos referimos tem como sócio majoritário o governo Wagner, eleito para romper com as práticas de governo carlista, mas que atualizou a agenda genocida do Estado brasileiro que desenvolve-se desde a não garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres negras até encarceramento da juventude negra. O atual governo permitiu à continuidade de uma política de segurança pública baseada na eliminação física como forma de combate ao crime organizado e do narcotráfico e não há discurso governista que possa dizer o contrario.
A desculpa de combate ao trafico de drogas e ao crime organizado vem sendo utilizada há décadas não só no Brasil como nos outros países da America latina como meio de controle social, esse discurso legitima o recrudescimento da utilização da força letal dos agentes do Estado voltada para os grupos historicamente violentados, flagrantemente é uma forma de manter as coisas como estão por isso somos a favor de um outro modelo de segurança publica e não temos esperança que a CONSEG nos moldes de hoje dêconta desta construção.
A grande mídia figura como outro sócio que se concentra na atividade lucrativa de reproduzir e disseminar o discurso oficial através da banalização da violência contra a população negra e da sua criminalização, fazendo valer máxima de Goebbels, chefa da propaganda nazista, de que uma mentira repetia mil vezes torna-se verdade. De outro lado temos a maioria das ONGs interessadas somente na sobrevivência dos seus projetos, e por consequência de si mesmas e de seus dirigentes, se mantêm omissas frente ao quadro de terror vivido pelas comunidades populares.
Nossa critica se estende também às organizações que não participam de conferências e nem de conselhos (essas não tem nem a perspectiva de influir nas políticas publicas nem pela participação ou pela formulação de teses, querem mesmo é a falência do Estado), mas captam volumosos recursos internacionais para defender os direitos humanos em nosso país, e calam-se quando o direito a vida, o mais elementar de todos os direitos humanos, não é assegurado à população negra. Essa postura omissa evidencia que a vida de pessoas negras é uma questão menos que secundaria na agenda política destas organizações não merecendo nenhuma relevância nas suas demandas. Mas isso Stive Biko já havia nos dito, quando nos lembrou que estamos por nossa propia conta, estão deixemos esse aspecto de lado.
Então olhemos os últimos e não menos importantes sócios do consórcio macabro que proporciona o genocídio do povo negro tendo como alvo preferencial a juventude negra: o próprio movimento social, que como já dissemos, encontra-se comprometido com o esforço de garantir as suas vagas nas estruturas do governo, nas conferências e demais espaços promovidos e tutelados pelo governo, estes são espaços que tem se configurado como verdadeiras senzalas políticas e não espaços de participação democrática, como dizem por aí.
As conferências só aprovam cartas de intenção, ou seja, efetivamente não se vê mudanças na base, como lucidamente nos advertiu a Makota Valdina na ocasião de abertura da conferência estadual de promoção da igualdade. Os conselhos na maioria das vezes só servem para massagear o ego de militantes “espacistas” e legitimar as decisões do governo, mantendo os movimentos quietos ou atuando dentro do limite da governabilidade, enquanto isso a matança que se abate sobre a população negra segue em frente.
Não podemos encarar o ultimo massacre que ocorreu em Canabrava como apenas mais um capítulo na historia do genocídio da população negra, ao contrario devemos dar o devido valor as vidas perdidas nesta ocasião, como esforço para extinguir o racismo que fundamenta a política de segurança publica vigente.
A classificação de suspeito por ser negro legitimou o abate em praça publica e nos becos mal iluminados de cinco jovens, isso não pode ser visto como algo normal são de seres humanos com pai mãe, irmãos que estamos falando e não de números.
Finalizamos reiterando o nosso repudio a essa política de controle social e não de segurança publica que estabelece a policia exterminadora como única presença do Estado em nossas comunidades historicamente marginalizadas e inviabilizadas pelo atual modelo sóciopolítico baseado no racismo.
Essa política transformou os nossos territórios em verdadeiros campos de extermínio, estamos diante um cenário digno de um filme de terror ou de um espetáculo do circo dos horrores, que tem como cena principal os nossos corpos desfalecidos regado as lagrimas de nossos familiares e amigos, nos sentimos no corredor da morte, sobretudo nós militantes coerentes que podemos ser abatidos a qualquer momento justamente por não calar-se diante o massacre.
Sabemos que estamos na mira, como toda pessoa negra em nossa sociedade, mas seguiremos em frente denunciando, pois não estamos sozinhos (as), estamos movidos por uma luta ancestral que nos blinda e encoraja a cada instante.
Resistência Comunitária: sempre na luta!
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
quarta-feira, 17 de junho de 2009
segunda-feira, 15 de junho de 2009
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA

" -Perdeu sua preta, ralé, FDP! A gente é que manda nessa bagaça!" perua latifundiária líder da bancada ruralista, Kátia Abreu.
Brasília, 04 de junho de 2009
Exmo. Sr.
Luiz Inácio Lula da Silva
DD Presidente da República
Sr. Presidente,
Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final,pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.
Infelizmente, após anos de esforços contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma história feita às avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservação da floresta e o compromisso que o Brasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimônio nacional e atenta contra os esforços para conter o aquecimento global.
O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardadospela Constituição Federal.
Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagem de terras”.
Essa é a situação que se espraiará por todos os Estados da Amazônia. E em sua esteira virá mais destruição da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastação ambiental.
Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro – por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional – que regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático e popular, pudéssemos separar o joio do trigo.
Em memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estão discriminados abaixo.
Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação da implementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenha assegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrário.
Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13.
Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,
Senadora Marina Silva
sábado, 13 de junho de 2009
Pronunciamento dos Povos Indígenas da selva central
Os povos indígenas da Selva Central: Ashaninka, Asheninak, Yine, Yanesha, kakinte, Nomatsiguenza e Marsiguencia e os Povos Andinos e Organizações Sociais da Selva Central, colocam, para conhecimento da opinião pública o seguinte:
1. Condenamos energeticamente a repressão sangrenta contra nossos irmãos indígenas na província de Bagua e a morte, até esta data, de aproximadamente 32 irmãos indígenas e 12 policiais, e um número maior de feridos e desaparecidos.
2. Declaramos a absoluta responsabilidade deste governo de Alan García Pérez sobre estes fatos, de acordo com suas seguintes atuações:
- Vulnerou a ordem constitucional ao aprovar uma série de normas violadoras da Constituição e dos Tratados Internacionais com o claro fim de despojar-nos de nossos territórios ancestrais e entregar os recursos naturais às transnacionais.
- Silencio através dos meios de comunicação, à voz indígena expressando- se em defesa de nossos territórios e dos recursos naturais como os bosques e as águas. A vida.
- Negou, de fato, o diálogo expressa e largamente esperado por nossa organização representativa AIDESEP e, pelo contrário, declarou o estado de emergência suspendendo as liberdades pessoais e os direitos políticos nas regiões nas quais ocorriam os protestos indígenas.
-Pretendeu, diante da persistência indígena na digna reclamação por nossos direitos, intimidas a nossa diligência nacional denunciando- nos por sedição, rebelião e conspiração.
- Como ainda assim a reclamação indígena não parou, organizou um diálogo dilatador, falso e perverso. Falso, porque ali mostrou sua invariável negativa a derrogar as normas anticonstitucionais , e perverso, porque o fez com as denúncias penais pendendo sobre os dirigentes, os quais, por suposto, não se acovardaram.
- Rejeitou os informes, opiniões e solicitações da Comissão Multipartidária da Defensoria do Povo, do Comitê de Expertos da OIT, da Presidenta do Foro Permanente das Nações Unidas sobre as Questões Indígenas e de experientes constitucionalistas , que de uma outra maneira demonstraram a legitimidade da demanda indígena para a derrogação dos decretos.
- Desafiou os chamados de instituições da sociedade civil, organizações sociais, Igreja, que sugeriram ao governo abrir um diálogo autêntico e respeitoso com os representantes indígenas.
O que fez evidente ao longo desses 55 dias de greve amazônica é que sua opção é pela defesa dos interesses petrolíferos e mineração transnacional contra os nacionais e os direitos de nossos povos, provocando o massacre com o derramamento de sangue inocente e as mortes de policiais e de irmãos indígenas que não faziam nada mais do que defender heróica e pacificamente a vida de nossos povos diante aos atentados contidos nas normas inconstitucionais desse governo que hoje se converteu em assassino.
3. O que ocorreu em Bagua, nos remete ao presente os casos que se produziram durante o primeiro governo de Alan García: o caso Accomarca, em 1985, no qual a CVR estabeleceu o assassinato de 62 comunheiros, entre mulheres, anciães e crianças por uma patrulha do exército; o caso Cavara em q988, no que a CVR corroborou com que cometessem graves violações dos direitos humanos sob uma operação militar; e o caso das execuções extrajudiciais dos prisioneiros de EL Frontón e Lurigancho no qual a CVR declarou estar em condições de afirmar que mais de duzentos internos perderam a vida durante os motins do mês de junho de 1986, pelo uso deliberado e excessivo da força contra os reclusos que, uma vez rendidos, foram executados extrajudicialmente por agentes do Estado.
4. Expressamos que a aprovação de normas inconstitucionais que atentam contra a vida dos povos indígenas, junto aos fatos ocorridos em Bagua, nos faz pensar que no Estado está incorrendo em práticas e políticas sistemáticas, cometendo o delito de lesa-humanidade, pelo que fazemos um chamado a todos os peruanos e peruanas a se manterem alertas para acionar este governo.
5. Reiteramos que os únicos responsáveis das lamentáveis mortes são o Executivo e o Congresso. Pedimos que o Presidente da República Alan García Pérez seja julgado por isso. Pedimos a renúncia imediata do Presidente do Conselho de Ministros Yehude Simon e das Ministras do Interior e da Justiça, Mercedes Cabanillas e Rosário del Pilar Fernández, porque têm mostrado sua incapacidade para atender a justa demanda indígena e solucionar o conflito sem arriscar os direitos fundamentais. São co-autoras, compartilhando a responsabilidade nos fatos produzidos.
6. Exigimos a extinção imediata dos processos penais de todos os integrantes da AIDESEP. Eles somente canalizam as demandas de suas bases e o faz com conhecimento público. Não aceitamos nenhuma detenção contra o Presidente da AIDESEP nem contra nenhum dos líderes nacionais, regionais, locais, nem comunheiros indígenas. Assim, exigimos a interrupção imediata da campanha, por parte do governo e alguns meios de comunicação, os quais nos identificam como terroristas. Assinalamos que nossas ações são em defesa de nossa vida e nossa dignidade como povos.
7. Exigimos a imediata revogação dos Decretos Legislativos 1090, 1064, 1089 e 1020. A Defensoria do Povo já se pronunciou sobre o Decreto 1064 e expôs as razões pelas quais é inconstitucional, sendo estas razões aplicáveis a todos os decretos. Hoje por hoje, é evidente que tanto o Executivo como o Congresso tem pretendido levar-nos a “passear” em mesas de debates que não resolvem nada. LOS POVOS INDÍGENAS NÃO ACEITAM MAIS ESTES ENGANOS. A única coisa que logrará este governo com suas medidas repressivas e seus assassinatos é multiplicar nossa luta.
8. Comunicamos que os povos indígenas da selva central, iniciarão uma jornada de resistência permanente pela defesa de nosso território ancestral.
9. Agradecemos a solidariedade de todas as organizações sociais e personalidades que rechaçam este modelo neoliberal e lhes pedimos que se unam a esta luta. Alan García não recebeu os votos do povo para governar vulnerando a Constituição, nem para ser empregado das transnacionais, nem para violar os direitos humanos dos povos indígenas.
Satipo, 06 de Junho 2009.
quarta-feira, 10 de junho de 2009
...
Um fedor já sentido por aqui,
Fede merda,
Sangue,
Pau-de-arara,
Exílio,
Polícia,
Farda,
Fardo,
Homens em carros pretos,
Gente sumida.
Fede estado de sítio,
Recolhimento,
AI-5,
Censura.
Fede toque de recolher na rede Globo,
Fede evangélicos na Record,
Fede Airbus da Airfrance,
Fede polícia na USP,
Fede principalmente COPA DO MUNDO.
Fede ambientalismo.
terça-feira, 9 de junho de 2009
Aos pessimistas
sim, racionais
- que à razão não dê muralhas
e nem a nada
derrube-as, se puder...
se quiser
Respire ar puro
tome banho de sol
sem comprar nem vender seu tempo
e nem o meu
o Tempo é Deus
Pesque uma idéia no ar
mas que seja ar puro
sem muro
Pensar fora das paredes
onde há muitas outras vozes
precisa silêncio para se ouvir
Assim como a corrida dos cavalos selvagens
além da vista
que com a força de um trovão
só se pode sentir
agaixando de joelhos
e colando o ouvido ao chão
domingo, 31 de maio de 2009
REFLEXÕES DO MATUTO SERTANEJO A RESPEITO DA CRISE CAPITALISTA*
Meu compadre Zé Povo
Escute o que vou dizer
Sobre essa tal de crise
Que o capital ta a viver
Só pro mode descobir
O que querem esconder
Esse tal capitalismo
Quando entrou na nossa historia
Veio todo chei de banca
Veio todo chei de gloria
Dizendo em letra grauda
- depois de mim só a memoria.
Diz-se a forma perfeita
De todo o modo de vivê
Que o problema de todos
É capaz de arresolvê
Qu’ao individuo é importante
Competir pra desenvolvê
Mas quem manda no capital
Zé Povo, presta atenção
É uma tal de burguesia
Que concentrou na mão
O controle do estado
E dos mei de produção
Por isso que a nós só resta
Os braços pra trabalhar
Pra poder sobreviver
Pra poder se alimentar
Desde o campo até a cidade
A situação é bem iguá
O trabalhador tem que vender
Seu trabalho todo dia
E mesmo sem perceber
Vai virando mercadoria.. .
Mas, daí vem essa crise
No centro do capital
É quebradera de banco
Capitalista passa mal
Trancamento de impresa
Desemprego infernal
E aí o matuto
Que só sabia trabaiá
Logo perde seu emprego
E se põe a matutar
“Se o patrão me despediu
Sem nem se desculpar
E logo despede outro
Dizendo qué pra se recuperar
Dessa crise a avançar...
Se eu não tenho mais emprego
Como vou me sustentar?”
Zé povo, presta atenção
Para não se confundir
É preciso munição
Para não sucumbir
É com a informação
Que tu vai se instruir:
Nosso país ta seguindo
A receita do mercado
Sem consultar o povo
Dando dinheiro emprestado
Fazendo papel errado
Servindo ao imperialismo
Carregado de cinismo
Aprediz de caloteiro...
Nenhum tostão pra banqueiro
Pra salvar Capitalismo!
Zé Povo, olha lá
Nóis temo que se ajuntá
Seja matuto sertanejo,
Ou o mano da cidade
Seja mulher trabalhadora
Estudante, não importa a idade
Se cada um ficar por si
Se ninguém se der as mãos
Aí não dá resultado,
Aí não tem solução!
Vai ser grande essa peleja
Contra o tal de Capital
Mas antes que ele veja
Vai ser o golpe fatal:
Nóis tudo ajuntado
Sem aceitar demissão
Nem nada que for errado
Sem apoiar patrão.
Pode ser greve, passeata,
Poesia, paralização:
É construindo um projeto
Para a nossa nação
Que transformamos a vida,
Garantimos o nosso pão
E a felicidade
Pra viver sobre esse chão.
quinta-feira, 28 de maio de 2009
Almas do terceiro mundo
Baseado a principio na cidade do Recife, mas serve para todo o terceiro mundo...
Ocupação Dandara
possível encontrar famílias com dez ou quinze pessoas, dentre adultos, jovens e crianças. Ou seja, estima-se a presença de mais de quatro mil pessoas na mais nova ocupação rururbana de Belo Horizonte.
Batizada de Dandara, em homenagem a companheira de Zumbi dos Palmares, a ação foi realizada conjuntamente pelo Fórum de Moradia do Barreiro, as Brigadas Populares e o MST. A ação faz parte do Abril Vermelho, em que se reforçam as lutas sociais pela função social da propriedade (previsto no inciso 23 do artigo 5º da Constituição Brasileira) e inaugura em Minas Gerais a aliança entre os atores da Reforma Agrária e da Reforma Urbana.
Neste sentido, a Dandara traz dois diferenciais. O primeiro é o perfil rururbano da ação, que reivindica um terreno de 40 mil metros quadrados no bairro Céu Azul, na periferia de Belo Horizonte. A idéia é pedir a divisão em lotes que ajudem a solucionar o passivo de moradia de Belo Horizonte, hoje avaliado em 100 mil unidades, das quais 80% são de famílias com ganhos abaixo de três salários mínimos. E também contribuir na geração de renda e na segurança alimentar, ao adotar-se um sistema de agricultura periurbana, em que cada lote destine uma área de terra possível de se tirar subsistência ou complemento de renda e alimentação saudável.
O segundo diferencial é a conjuntura da crise do capitalismo. A enorme massificação da área pelas famílias da região foi surpresa para todos os militantes presentes, e ainda segue chegando gente, na busca de sair de áreas de risco ou fugindo do aluguel que se tornou impagável.
Multiplicam-se os barracos de lona, entram famílias inteiras com colchões, móveis, fogões, filhos e sonhos. É a confirmação da instalação da crise econômica do capital, que vem varrendo o mundo por conta da insanidade dos ricos na sua busca de mais lucros no mercado financeiro, através do neoliberalismo do ultimo período. Agora pretendem cobrar a conta dos pobres, através do desemprego, da fome e da violência.
HISTÓRICO E SITUAÇÃO ATUAL
A ocupação foi realizada na madrugada de 09/04/09 com 150 famílias, pelo Fórum de Moradia do Barreiro, Brigadas Populares e MST. O terreno tem 40 hectares e está abandonado desde a década de 70, além de acumular dívidas de impostos na casa de 18 milhões de reais.
Toda a imprensa cobriu o caso e está havendo grande repercussão pública em Belo Horizonte. As matérias de modo geral (exceto Globo) têm tratado com relativa isenção, e o Estado de Minas resolveu silenciar. A Record tem feito plantões permanentes atualizando os fatos e dando a melhor cobertura.
Ao final do primeiro dia a polícia tentou despejar sem liminar de reintegração de posse, e durante a noite, o que é proibido por lei. Foram três horas de terror, com a investida de mais de 150 homens do batalhão de choque, que explodiram bombas, lançaram gás pimenta e destruíram dezenas de barracos com vôos rasantes de helicóptero.
A comunidade, em apoio aos manifestantes, resolveu intervir, atirando pedras e enfrentando fisicamente a polícia, o que resultou em vários feridos e três presos.
A polícia tem aproveitado o enorme efetivo deslocado para o local para enfrentar o tráfico de drogas da região, unificando o tratamento dado aos bandidos e aos lutadores do povo que reivindicam moradia. Também tem atuado de forma arbitrária ao confinar os barracos em uma área restrita dentro do terreno, onde já não cabem mais pessoas, e proibindo a instalação de tendas de reuniões, banheiros e acesso a água e energia.
Não param de chegar famílias para acampar. A última contagem numerou mais de 891 barracos e estima-se que isto corresponda a cerca de três à cinco mil pessoas (entre adultos, jovens e crianças).
Há intimidações da Construtora Modelo (http://www.construtoramodelo.com.br/) que se alega proprietária, e através de sua advogada pressionou a retirada das famílias ameaçando o uso de seu poder econômico e de relações escusas com o judiciário. Segundo a advogada Márcia Froís seu marido seria desembargador do TJMG. Mesmo assim o pedido de liminar foi negado pelo plantão do tribunal, o que demonstra a inconsistência dos argumentos da construtora.
À medida em que se aglomeram mais pessoas aumentam os problemas de higiene e saúde, já que não há saneamento, nem acesso à água e energia. A noite todos ficam no escuro, ou à luz de velas e lamparinas, o que é um risco à segurança pela possibilidade de incêndio.
A comunidade local segue apoiando, e muitos moradores tem tentado ajudar com comida, água, materiais de construção usados e outras coisas.Existe possibilidade iminente de sair um despejo no pleno do tribunal, a partir de segunda-feira, o que reforça a necessidade de ajuda à esta situação.
ATUALIZAÇÕES:
A polícia tem dado vôos rasantes de helicóptero, intimidando as famílias acampadas.
Ainda não foram solucionados os problemas de acesso à água e energia.Não há mais espaço na área de confinamento que a PMMG demarcou, mas seguem chegando famílias. Fizemos uma lista de espera que já tem 300 cadastros de famílias querendo entrar na Dandara.
*Extraído do Blog da Ocupação Dandara.
Link ao lado =>
terça-feira, 19 de maio de 2009
Manifestantes acendem 5 mil velas em protesto contra Mendes

Um grupo de cerca de 300 manifestantes protestava, por volta das 20h na noite desta quarta-feira, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes. Segundo os organizadores do movimento, aproximadamente 5 mil velas foram acesas diante da entrada central do edifício sede do STF para "iluminar" a postura do magistrado. Uma bandeira do Brasil foi estendida e rodeada pelos manifestantes que, juntos, gritavam: "Ô, Gilmar Dantas, assim já é demais. Saia às ruas e não volte nunca mais". Mendes e os demais integrantes do STF participavam, no mesmo momento, de uma solenidade para o lançamento de um anuário de dados judiciários.
Decisões recentes do ministro Gilmar Mendes foram lembradas no protesto, como a concessão de dois habeas-corpus para libertar o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investigou crimes financeiros. "As pessoas não sabem direito o que é o Supremo, mas sabem quem é o ministro que libertou o Daniel Dantas", destacou o cientista político João Francisco Araújo, "líder do movimento".
Para Araújo, a presença das velas e dos gritos de protesto servem para "iluminar" Mendes, uma vez que "ele representa uma parcialidade que não se coaduna com a posição do Poder Judiciário".
Algumas das pessoas que protestavam estavam vestidas parodiando o símbolo da Justiça, permanecendo como uma estátua de olhos vendados e com nariz de palhaço. O estudante de Direito Caetê Beck, 23 anos, usava uma máscara cirúrgica, recentemente comum por conta do medo do vírus da Influenza A, e dizia estar protegido para "evitar a gripe suína dos porcos (do STF)". Segundo a organização do movimento, pelo menos 2 mil pessoas passaram pelo local desde o início do protesto, às 17h.
"O lugar do ministro Gilmar Mendes é se filiando a um partido político conservador e se candidatando. Ele pré-julga e antecipa posições. É um quadro de uma corrente de opinião conservadora e criminaliza os movimentos sociais", reclamou o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ), presente ao protesto. "Ele deveria ser como um juiz de futebol: quanto menos aparecesse, melhor", disse.
De acordo com o advogado conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro Aderson Bussinger, o movimento "Saia às ruas" irá entrar com uma representação no STF ainda esta semana com questionamentos sobre a eventual parcialidade do magistrado, uma suposta participação sua na campanha política do irmão, Chico Mendes, ex-prefeito da cidade de Diamantino (MT), e ainda sobre pré-julgamentos envolvendo a postura do Movimento dos Sem Terra (MST). Procurada, a OAB informou que, ao anunciar a representação, Bussinger não agia em nome da entidade.
A expressão "saia às ruas",que dá nome ao movimento, foi dita pelo ministro do STF Joaquim Barbosa durante um bate-boca com Mendes no Plenário do Supremo. Agressivo, Barbosa disse que o presidente da Corte estraga a Justiça brasileira. "Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua! Faça o que eu faço. Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso", atacou o magistrado.
A assessoria de Mendes disse que não comentaria a manifestação e informou que o ministro já se pronunciou hoje sobre protestos contra ele. Pela manhã, ao ser questionado sobre a mobilização da sociedade contra ele, Gilmar Mendes disse: "não me incomoda de nenhuma maneira. A gente se qualifica na sociedade pelos amigos que se tem e inimigos que se cria".Durante todo o dia, o prédio central do STF estava rodeado de grades, evitando que os manifestantes pudessem se aproximar. De acordo com a segurança do Supremo, a utilização de grades ocorre sempre quando existem solenidades no térreo do edifício, sendo que parte da praça passa a ser utilizada como estacionamento para os convidados.
VEJA O VÍDEO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA DESCENDO O SARRAFO NO SAFADO!
http://www.youtube.com/watch?v=sIUdUsPM2WA&feature=related
sábado, 16 de maio de 2009
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Bascos e Catalães vaiam Rei e Hino Nacional durante final da Copa do Rei da Espanha
Ao longo da semana, grupos separatistas bascos e catalães fizeram campanhas discutindo violencia contra a autonomia dos povos praticada pelos governos da Espanha e pedindo que as pessoas participassem da grande vaia ao hino espanhol, ao Rei e toda a sua Corte no estádio Mestalla, em Valência. Os dois grupos querem que suas regiões se tornem autonomas e independentes de Espanha e França. No momento da execução, a televisão fez uma conexão para mostrar como estavam os torcedores nas cidades de Bilbao e de Barcelona.
Em comunicado emitido pelo canal TVE, responsável pela transmissão, explicou que não houve imagens “por um erro humano”. O locutor do canal se desculpou com o público e, durante o intervalo, foram mostradas imagens de alguns poucos torcedores que se comportaram durante o acontecimento. O caso culminou na demissão do chefe de Esportes da TVE, Julián Reyes.
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Os professores levam mais uma paulada do Governo de São Paulo
No dia 6 de maio ficamos sabendo que o Estado de São Paulo abrirá 50.000 cargos efetivos para professores da rede estadual e criará a jornada de trabalho de 40 horas, permitindo ao professor cumprir toda a sua carga horária numa mesma unidade escolar.
Sem dúvida, duas medidas que deixam a nós, os educadores, muito contentes, já que tendem a acabar com o professor temporário e possibilitar que as escolas consolidem uma equipe de trabalho cooperativo de longo prazo e maior envolvimento docente com o projeto pedagógico da escola. Certamente são decisões que propiciam a melhora da qualidade do trabalho escolar.
No entanto, as notícias não terminam aí. Para nossa surpresa será criada uma Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo para ‘formar’ os docentes que forem aprovados no concurso. Isto é, só terá direito a dar aulas quem passar no curso de 4 meses na Escola. Portanto, não será suficiente ter sido aprovado no concurso.
Estamos frente a uma situação no mínimo esquisita, porque parece que o governo do Estado de São Paulo está abrindo um concurso para selecionar os melhores candidatos no qual nem ele acredita. Ou será que o governo parte do pressuposto de que a formação docente no Brasil é ruim? Ou, ainda, de que os futuros professores da rede paulista precisam de um doutrinamento para poder utilizar ‘corretamente’ as cartilhas no lugar de exercer responsável e criativamente a sua profissão?
Não seria mais adequado implementar ações que tornem a profissão docente bem mais atraente o que, sem dúvida, qualificaria a demanda? O que aconteceria se no lugar de inventar mais instâncias de seleção e de enquadramento se pensasse em melhorar os salários e em oferecer condições de trabalho dignas para um profissional que é responsável pela educação de nossas crianças e jovens?
Se a motivação real de todas estas mudanças é oferecer melhores condições institucionais para a aprendizagem dos alunos, sem dúvida a implementação de políticas de melhora real das condições de trabalho dos professores permitiriam também a reflexão coletiva sobre alguns aspectos bastante espinhosos, mas necessários para discutir a qualidade do ensino na escola pública. Um deles são os critérios de alocação dos docentes que, frente à necessidade de não dificultar ainda mais a vida do professor, não levam suficientemente em conta as necessidades institucionais e do público alvo.
Outra questão é a necessidade de repensar o formato do concurso público para professor de ensino básico. O argumento do governo de São Paulo para a implantação de uma segunda prova de seleção após o curso de qualificação é que a prova administrada no concurso é muito teórica. Nesse caso, pensar na reformulação do concurso para professor de ensino básico de forma que contemple a diversidade de competências necessárias para o bom desempenho docente, tais como conhecimento na área especifica de ensino, dos fundamentos educacionais, competência didática, etc., pode ser um começo de uma tentativa de melhorar as condições de seleção.
Por último e mais uma vez a formação continuada volta à tona. A Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo pretende focar a prática num curso massivo de 360 hs. para 10.000 professores no começo e posteriormente 50.000, o que implica que uma parte considerável de carga horária seja oferecida a distância. O debate sobre a deficiente qualidade da educação tem enfatizado a importância da melhora da formação básica e continuada dos docentes de todos os níveis de ensino. Ainda que o êxito da educação escolar é resultado de um processo de múltiplas variáveis e que não pode ser reduzido de forma leviana à responsabilidade do professor, sem dúvida a formação de ‘formadores’ se enfrenta hoje a múltiplos desafios. Mas, também não se pode reduzir de forma leviana estes desafios à necessidade de um mero treinamento que, além de bastante custoso, nada indica que possa chegar a ter um efeito significativo na sua atuação profissional.
Além disso, o governo de São Paulo retoma a proposta de submeter os professores temporários, que hoje representam 40% da rede, a uma prova anual. E os que não forem aprovados serão encostados em algum lugar dos estabelecimentos escolares, para não descumprir a lei.
Se for verdade que o exemplo educa, sem dúvida a atitude do governo do Estado está dando às novas gerações um péssimo exemplo de respeito aos outros. Mais uma vez os trabalhadores vão carregar nos ombros as conseqüências de políticas públicas antidemocráticas implementadas no Estado de São Paulo nas últimas décadas. Novamente, não seria mais adequado acabar de uma vez com a figura do docente temporário e implementar políticas sistemáticas de aperfeiçoamento profissional no lugar de contaminar o clima escolar com atitudes pouco respeitosas e discriminatórias?
Estas e outras medidas compõem o Programa + Qualidade na Escola do Estado de São Paulo que, lamentavelmente, mais uma vez desqualifica a imagem do professor. Como pretender assim que os jovens nos respeitem?
Nora Krawczyk
Professora Doutora da Faculdade de Educação/Unicamp, coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Educação (GPPE) na Pós-Graduação da Faculdade de Educação/Unicamp, Pesquisadora do CNPq, co-autora, entre outros livros de “A Reforma Educacional na América Latina nos anos 90: Argentina, Brasil, Chile e México”, editora Xamã, 2008
terça-feira, 5 de maio de 2009
VIRADO (conto)
segunda-feira, 27 de abril de 2009
A Farsa Social Mundial
Enquanto ONGs, partidos da “esquerda”, burocratas, movimentos e governos de todo o mundo discutiam “um outro mundo possível”, o mundo real se apresentava. Nos bairros da periferia de Belém foi imposto um Estado de exceção, com violentas normas que visavam “disciplinar a diversão publica” durante os dias de realização do FSM. Nos bairros Terra Firme, Guamá e Canudos depois de 22 horas era proibido circular pelas ruas. Os bares estavam fechados e qualquer aglomeração de pessoas era entendida com afronta à determinação do Governo do Estado e da Prefeitura Local no que eram prontamente reprimidos. Inúmeras denuncias de violência contra a população de Belém foram ouvidas por quem quis ouvir. Espancamentos, prisões arbitrarias, expulsão da população de rua, portões fechados, seleção econômica. É este o mundo que queremos?
Importante comentar sobre o grande aparato policial presente nas ruas de Belém nos dias de realização do FSM. Principalmente naqueles bairros que se localizavam na “Zona Vermelha” da cidade, dentro da divisão feita pela Prefeitura. A “Zona Vermelha” não por acaso correspondia justamente aos bairros mais pobres de Belém, bairros cuja a carência era visível em suas ruas de terra, onde palafitas se misturavam aos igarapés aonde o esgoto corre a céu aberto e que se localizam em frente às Universidades aonde se realizaram as atividades. Durante o dia quem saía às ruas destes bairros podia ver grandes desfiles policiais, com vinte, trinta viaturas, motos e helicópteros, com os “homens da lei” brutalmente armados, escarrando a força de uma policia política a serviço de um Estado burguês, intimidando, constrangendo e violentando a população local. Portões fechados, vigiados e controlados por seguranças e policiais para garantir o apartheid. Só entravam aqueles que portassem pulseiras ou crachás, só entraram aqueles que pagaram a inscrição. O critério que prevaleceu foi o econômico e este mundo de novo não tem nada. Talvez só a roupa, a velha roupa nova.
segunda-feira, 13 de abril de 2009
Desventuras de um fanfarrão
Lá, em cerca de meia hora, nosso herói seria atendido por um entediado clínico geral. Ele perguntaria com um ar pouco interessado: "Qual o problema meu jovem?" - ao que o nosso protagonista retrucaria: "Diarréia doutor!" - encarnando um personagem que não come ou dorme por cerca de uma semana. Depois de responder negativamente se houve vômito, febre, tonteiras, sudorese excessiva, dentre outras complicações mais graves, o lânguido médico concluiria: "É uma virose. Repouse por dois dias e, se não houver melhora, volte a me procurar" enquanto assinava o tão almejado atestado médico que livraria o nosso aventureiro urbano do expediente naquele fatídico dia. Ou pelo menos assim se fez, na sua surpreendentemente leve e otimista expectativa, leve e otimista demais para uma cidade como Belo Horizonte.
Chegando lá a coisa se arrastou por mais tempo do que o esperado. Inicialmente por conta do próprio desleixo do falso doente, depois, em função de algum senso de justiça inerente à natureza das coisas, ou, se preferirmos, por puro azar mesmo. No saguão de triagem do pronto-socorro acabou por perder o chamado da sua senha enquanto jogava paciência no celular e, à porta do consultório médico, com seu atípico bom humor de enfermo, conseguiu puxar conversa com um médico e com uma enfermeira que, essa sim, estava acabada de tanto vomitar e esperava atendimento, ironicamete, no mesmo hospital que a adoentou.
Já no interior do pequenino consultório em que iniciou-se o atendimento, a inesperada atenção dada pela médica ao nosso inocente impostor deu asas à sua imaginação. O cuidado quase materno da doutora inspirou o coitado a vitimizar-se a tal ponto que, em alguns minutos, estava ele numa maca de observação tentando convencer o enfermeiro de que ele não necessitava de injeção de soro alguma.
No fim das contas, tratou de garimpar pequenas diversões no ambiente hospitalar, feito de gente aflita e sofrida por um lado, acelerada e concentrada de outro. Enquanto seu corpo drenava duas bolsas de meio litro de soro por uma veia do braço direito, reparou como os enfermeiros encarnavam ora policias do Choque, ora missionários da Cruz Vermelha ao transitarem por aqueles corredores apinhados de doentes. E como os médicos, ao tentar acalmar os pacientes, só faziam confundí-los ainda mais com meia dúzia daqueles nomes científicos a cada frase que proferiam.
Passados cerca de hora e meia desde que o deitaram na maca, tempo necessário para o seu inútil hemograma de urgência ficar pronto, se dirigiu para a saída munido do caríssimo atestado médico que, compensatóriamente, o livraria também do dia seguinte no trabalho. E foi enquanto fazia as contas do quanto o seu plano de saúde o cobraria por aquela audácia que ele estatelou em frente ao caixa do estacionamento: "Vinte e um reais?! Não é possível, você deve estar enganada!" - e a fria calma da boa funcionária: "Foram mais de três horas e meia senhor, a nossa tabela está bem ali."
"Nunca mais! Não vale a pena!" praguejava em voz alta e pressionava o curativo no braço picado de agulha o nosso desbravador dos tediosos perigos urbanos enquanto dirigia de volta para casa. "Da próxima vez a minha mãe saiu com a minha cópia da chave e eu fiquei preso dentro de casa! 'Eu moro no quinto andar chefe! Não dá pra pular!'... Será que ele vai se lembrar que eu moro no primeiro?"
